quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Engraçadas: Juiz chama de gostosas mulheres do Big Brother

O juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), resolveu fazer piadas em uma ação em que o consumidor reclamou da TV com defeito comprada nas Casas Bahia. Primeiro, ele afirmou que nos dias de hoje o televisor é um bem essencial. Em seguida, fez uma pergunta em tom debochado: “sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?”.

O consumidor entrou na Justiça porque a loja demorou a trocar o produto com defeito. Ele pediu indenização por danos morais. O caso era comum: o juiz estipulou indenização de R$ 6 mil. No entanto, durante a audiência, que aconteceu na quarta-feira (28/1), Claudio Ferreira Rodrigues resolveu fazer gracinhas com a situação.
O juiz, que também torce para o Flamengo, ainda fez pouco caso dos outros times do Rio: “se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”.
Leia a sentença
Processo 2008.014.010008-2
Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito.
Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar.
Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor.
Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se imputar. Rejeito também a preliminar de ilegitimidade da ré Casas Bahia. Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor.
Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão.
Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento. Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00.
Posto isto, na forma do art. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência.  http://www.conjur.com.br/2009-fev-01/juiz-consumidor-direito-assistir-gostosas-big-brother

Artigo bombástico de Paulo Teles sobre Lenza, presidente do TJ/GO

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PERFIL PATRÍCIA ACIOLI


PERFIL PATRÍCIA ACIOLI

Sem limites

Obcecada pelo trabalho, juíza morta na região metropolitana do Rio com 21 tiros era considerada rígida e impulsiva dentro e fora do tribunal

DIANA BRITO
ITALO NOGUEIRA
MARCO ANTÔNIO MARTINS

DO RIO

Quando ouvia comentários sobre a criação de um novo Tribunal do Júri em São Gonçalo, a juíza Patrícia Lourival Acioli, torcia o nariz.
Único tribunal da cidade, é o que mais faz júris no Estado -o dobro de alguns da capital. Mesmo assim, ela achava que nenhum outro magistrado se empenharia como ela nos processos.
Dedicada, a juíza -morta com 21 tiros no dia 11- tinha relação quase pessoal com os processos que conduzia. Era considerada centralizadora e, para alguns, se excedia ao inquirir os réus.
A principal suspeita para o crime é que Patrícia, 47, tenha sido assassinada pelo que, formalmente, não fazia: condenar grupos de extermínio, milícias e quadrilhas formadas por policiais.
No Tribunal do Júri, o futuro dos réus não dependia dela, mas sim dos jurados. O responsável por colocá-los naquela situação é o Ministério Público, que os denuncia. Na teoria, a ela caberia apenas aplicar a pena.
Por ser a única juíza, personificou as condenações numa das cidades mais violentas do Rio. Definiu a pena de cerca de 70 policiais nos 12 anos que ficou à frente da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Recebeu mais de 30 informes sobre ameaças.
"Ela gostava muito do trabalho", conta o enteado de 20 anos, que conviveu com ela desde os três anos. Ele também decidiu cursar direito, apesar da resistência dela. "Ela dizia: "Não faça, que você vai sofrer"."

TEMPERAMENTO FORTE
Obsessiva com o trabalho, chegava cedo e não tinha hora para sair, conta o técnico Claudio Castro, que trabalhava em seu gabinete.
"Ela estaria de férias neste mês, mas, pela segunda vez no ano, quis continuar no trabalho", diz Castro.
Em audiências, por vezes, ameaçou prender testemunhas, réus e até peritos quando suspeitava que estivessem mentindo. Para alguns advogados, cometia "abuso de poder". Para colegas, ela "não aceitava ser enrolada". Mas sempre evitava deixar o réu com algemas no tribunal.
O temperamento forte também se manifestava fora da corte. Ao ver um namorado ser ameaçado de morte durante uma festa de rua, perseguiu o algoz até sua casa e chamou a polícia para prendê-lo em flagrante. Após um tempo de discussão, desistiu da medida.
Foi repreendida pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, por supostamente "pegar testemunhas, levar para uma sala e determinar o que deveriam dizer". Não aceitou a bronca.
Patrícia se envolvia pessoalmente com os casos que julgava. Quando defensora pública, adotou informalmente três adolescentes que atendera. Durante o jogo entre Brasil e Chile no Maracanã em 1989, atracou-se com um PM que agredia um jovem. Acabou na delegacia.

ANTES DO TRIBUNAL
Para colegas de faculdade, a juíza mantinha a determinação com que lutava por seus ideais na faculdade: "defender os pobres contra a injustiça social".
Participou do centro acadêmico da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Com colegas, expulsou um professor da sala de aula por discordar de seus métodos.
Gostava de andar "à vontade": usava calça jeans, blusinha de malha, sandália rasteira ou sapatilha.
"Nunca conheci uma pessoa que não se importasse com consumismo como ela. Nunca vi Patrícia usando joias, sapato alto ou bolsa de grife. Gostava só de brincos, cuidar dos cabelos e um batonzinho", lembrou a amiga Rosana Chagas, juíza.
Flamenguista, Patrícia gostava de esportes radicais. Escalou a pedra da Gávea e queria saltar de parapente.
Casou-se com Wilson Júnior em 1993. Eles se conheceram em Volta Redonda, onde iniciara a magistratura. Ficaram juntos por 11 anos.
Em 2004, iniciou relacionamento com o cabo Marcelo Poubel, que fazia sua segurança. Mantiveram o namoro até fevereiro, e o haviam retomado recentemente.
Em razão das ameaças, a juíza mantinha uma pistola em casa. Treinava tiro, mas não a levava ao trabalho.

POLICIAIS
Após passar por varas da Infância e da Juventude, assumiu em 1999 a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, a segunda maior cidade do Estado. O município convive com disputa entre milícias, grupos de extermínio, máfia de vans e traficantes. Por comandar o único Tribunal do Júri da cidade -responsável por julgar crimes contra a vida-, Patrícia participava de todos esses processos.
Fez pós-graduação em justiça criminal e segurança pública na UFF (Universidade Federal Fluminense). Numa das aulas, discutiu com um major que defendia a política de confronto. E desabafou sobre uma das suas atividades: julgar PMs.
"[Prender PM] é o que eu faço todo dia. Justamente por isso, eu fico muito mal. Muitas vezes, eu vejo um policial sentado... Um homem honrado, uma pessoa de bem tomando 40 anos de prisão porque ninguém do Estado vai lá para dizer que foi ele que deu essa orientação."

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

ÀS MUSAS



Passei alguns dias meditando sobre o fato de que a maioria das pessoas que conhecemos não se interessam em pensar de forma crítica o mundo que as cerca,  e de tentarem com os muitos meios possíveis e a nossa disposição nos tempos atuais, descortinar a realidade existente por trás de meras aparências noticiadas e/ou apresentadas. Neste cenário fica fácil entender porque no mundo de hoje os comentários, notícias, e “pensamentos” curtos, fazem muito mais “sucesso” na rede do que os blogs e demais canais de comunicação que tentam abordar de forma mais crítica os temas propostos. Ai confesso que me veio um certo desânimo.



Mais como existem anjos, ou musas a nos inspirar desde os tempos da Grécia antiga, esta sensação começou a ruir ao encontrar com uma amiga que me confessou adorar os singelos comentários postados neste espaço. Assim comecei a me lembrar de determinadas premissas que sempre nortearam meus objetivos e que pareciam estar um pouco adormecidas.



Neste instante me lembrei que inspirar positivamente e verdadeiramente uma pessoa,  mesmo que seja apenas um indivíduo em uma imensa nação, já é algo muito valioso, pois você terá influenciado o construir de uma vida e de todo o  microcosmo que a rodeia.



Lembrei-me da força do pensamento criativo e positivo como molas criadoras e propulsoras do nosso universo. Lembrei-me o quanto é poderosa a consciência coletiva de uma nação, e o quanto pode ser maravilhoso ou catastrófico uma mudança significativa em sua essência. E então me lembrei do mais importante, do quanto uma única pessoa, comum assim como eu e você que lê este texto, pode ser importante na dinâmica de todos estes processos, que devem sempre culminar em uma evolução em nossa caminhada.



Em banhado em toda esta energia renovadora volto a derramar meus sentidos neste espaço, não em papel como nos clássicos tempos de outrora, mas em teclado, na esperança de que algumas destas sementes, desde que saudáveis, possam somar, se dividir, procriar, se fundir e reagir com várias mentes e corações alados, para que juntos possamos falar, pensar, lutar, criar, mudar e construir nossa realidade.


quarta-feira, 15 de junho de 2011

As 3 Peneiras de Sócrates.................

Quanto mal evitaríamos se utilizássemos desta magnífica tese das três peneiras de Sócrates, um sábio que tal qual Jesus viveu a mais de dois mil anos e cuja sabedoria transferida muitas vezes de forma simples e direta têm desafiado nossa ignorância e orgulho até os dias de hoje........

Augustus procurou Sócrates e disse-lhe:
- Sócrates, preciso contar-lhe algo sobre alguém!
Você não imagina o que me contaram a respeito de...
Nem chegou a terminar a frase, quando Sócrates ergueu os olhos do livro que lia e perguntou:
- Espere um pouco Augustus. O que vai me contar já passou pelo crivo das três peneiras?
- Peneiras? Que peneiras?
- Sim. A primeira, Augustus, é a da VERDADE. Você tem certeza de que o que vai me contar é absolutamente verdadeiro?
- Não. Como posso saber? O que sei foi o que me contaram!
- Então suas palavras já vazaram a primeira peneira.

Vamos então para a segunda peneira: a BONDADE.
O que vai me contar, gostaria que os outros também dissessem a seu respeito?
- Não, Sócrates! Absolutamente, não!
- Então suas palavras vazaram, também, a segunda peneira.
Vamos agora para a terceira peneira: a NECESSIDADE.
Você acha mesmo necessário contar-me esse fato, ou mesmo passá-lo adiante? Resolve alguma coisa? Ajuda alguém? Melhora alguma coisa?
- Não, Sócrates.. Passando pelo crivo das três peneiras, compreendi que nada me resta do que iria contar.
E Sócrates sorrindo concluiu:
- Se passar pelas três peneiras, conte!
Tanto eu, quanto você e os outros iremos nos beneficiar.
Caso contrário, esqueça e enterre tudo.
Será uma fofoca a menos para envenenar o ambiente e fomentar a discórdia entre irmãos.
Devemos ser sempre a estação terminal de qualquer comentário infeliz!
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Da próxima vez que ouvir algo, antes de ceder ao impulso de passá-lo adiante, submeta-o ao crivo das três peneiras porque:
Pessoas sábias falam sobre idéias;
Pessoas comuns falam sobre coisas;
Pessoas medíocres falam sobre pessoas

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Conversando com Deus II ( Neale Donald Walsch) Prestem atenção neste texto pessoal, que é divino.....

Infelizmente: "A mensagem do mundo é: se você se sentir mal em relação a algo, então poderá apreciá-lo!

Com frequência você usa a culpa em sua tentativa de sentir-semal em relação a algo que o faz sentir-se bem- e assim se reconcilia com Deus... que você acha que não quer que sinta bem em relação a nada!

Você não deve especialmente sentir-se bem com os prazeres do corpo. E absolutamente não (como a sua avó costumava sussurrar) com o ‘S-E-X-O...”
Bem, a boa notícia é que não há mal algum em adorara o sexo!
E também não há mal algum em adorar a Si Mesmo!
Na verdade, isso é fundamental.
O que não o beneficia é tornar-se viciado em sexo (ou em qualquer outra coisa). Mas não há “mal algum” em adorá-lo! Pratique dizer isto dez vezes por dia:
EU ADORO SEXO
Pratique dizer isto dez vezes:
EU ADORO DINHEIRO
Agora, quer algo realmente difícil? Tente dizer isto dez vezes:
EU ADORO A MIM MESMO!
Eis aqui algumas outras coisas que não esperam que você adore. Pratique adora-las:
PODER
GLÓRIA
FAMA
SUCESSO
VITÓRIA
Quer mais? Tente estas. Você deveria realmente se sentir culpado se as adorasse:
LISONJA
SER MELHOR
TER MAIS
SABER COMO
SABER POR QUÊ
Já chega? Espere! Eis a culpa máxima. Você deve senti-la se achar que:
CONHECE DEUS
Não é interessante? Durante toda a vida a sua vida fizeram com que você se sentisse culpado pelas
COISAS DE QUE MAIS GOSTA
Contudo, Eu lhe digo que adore, adore, adore as coisas que deseja – porque seu amor por elas os atrairá para você.
É dessas coisas que é feita a vida. Quando você as adora, adora a vida! Quando declara o seu desejo por elas, anuncia que escolhe tudo de bom que a vida tem a oferecer!
Então escolha o sexo- todo sexo que puder ter! Escolha o poder – toda poder que puder ter! Escolha a fama- toda fama que puder ter! Escolha o sucesso- todo sucesso que puder ter! E escolha a vitória – toda vitória que puder ter!
Contudo não escolha o sexo em lugar do amor, mas como uma celebração dele. Não escolha o poder sobre, mas o poder com. Não escolha a fama como um objetivo em si, mas como um meio de atingir um objetivo mais amplo. Na escolha o sucesso a custa dos outros. E não escolha vencer a qualquer preço, mas a vitória que não custe coisa alguma as outras pessoas, e até mesmo as beneficie.
Vá em frente e escolha a lisonja – mas veja todas as outras pessoas como seres que você pode lisonjear, e faça isso!
Vá em frente e escolha ser melhor – não melhor do que os outros, mas melhor do que você era antes.
Vá em frente  e escolha ter mais, mas apenas para ter mais para dar.
E sim, escolha “saber como” e ‘saber por que”- para poder partilhar todo esse conhecimento com os outros.
E sem dúvida escolha CONHECER DEUS. De fato, ESCOLHA ISSO PRIMEIRO, e todo o resto se seguirá."