Engraçadas: Juiz chama de gostosas mulheres do Big Brother

O juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), resolveu fazer piadas em uma ação em que o consumidor reclamou da TV com defeito comprada nas Casas Bahia. Primeiro, ele afirmou que nos dias de hoje o televisor é um bem essencial. Em seguida, fez uma pergunta em tom debochado: “sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?”.

O consumidor entrou na Justiça porque a loja demorou a trocar o produto com defeito. Ele pediu indenização por danos morais. O caso era comum: o juiz estipulou indenização de R$ 6 mil. No entanto, durante a audiência, que aconteceu na quarta-feira (28/1), Claudio Ferreira Rodrigues resolveu fazer gracinhas com a situação.
O juiz, que também torce para o Flamengo, ainda fez pouco caso dos outros times do Rio: “se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”.
Leia a sentença
Processo 2008.014.010008-2
Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito.
Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar.
Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor.
Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se imputar. Rejeito também a preliminar de ilegitimidade da ré Casas Bahia. Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor.
Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão.
Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento. Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00.
Posto isto, na forma do art. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência.  http://www.conjur.com.br/2009-fev-01/juiz-consumidor-direito-assistir-gostosas-big-brother

Artigo bombástico de Paulo Teles sobre Lenza, presidente do TJ/GO

PERFIL PATRÍCIA ACIOLI

PERFIL PATRÍCIA ACIOLI

Sem limites

Obcecada pelo trabalho, juíza morta na região metropolitana do Rio com 21 tiros era considerada rígida e impulsiva dentro e fora do tribunal

DIANA BRITO
ITALO NOGUEIRA
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO

Quando ouvia comentários sobre a criação de um novo Tribunal do Júri em São Gonçalo, a juíza Patrícia Lourival Acioli, torcia o nariz.
Único tribunal da cidade, é o que mais faz júris no Estado -o dobro de alguns da capital. Mesmo assim, ela achava que nenhum outro magistrado se empenharia como ela nos processos.
Dedicada, a juíza -morta com 21 tiros no dia 11- tinha relação quase pessoal com os processos que conduzia. Era considerada centralizadora e, para alguns, se excedia ao inquirir os réus.
A principal suspeita para o crime é que Patrícia, 47, tenha sido assassinada pelo que, formalmente, não fazia: condenar grupos de extermínio, milícias e quadrilhas formadas por policiais.
No Tribunal do Júri, o futuro dos réus não dependia dela, mas sim dos jurados. O responsável por colocá-los naquela situação é o Ministério Público, que os denuncia. Na teoria, a ela caberia apenas aplicar a pena.
Por ser a única juíza, personificou as condenações numa das cidades mais violentas do Rio. Definiu a pena de cerca de 70 policiais nos 12 anos que ficou à frente da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Recebeu mais de 30 informes sobre ameaças.
"Ela gostava muito do trabalho", conta o enteado de 20 anos, que conviveu com ela desde os três anos. Ele também decidiu cursar direito, apesar da resistência dela. "Ela dizia: "Não faça, que você vai sofrer"."

TEMPERAMENTO FORTE
Obsessiva com o trabalho, chegava cedo e não tinha hora para sair, conta o técnico Claudio Castro, que trabalhava em seu gabinete.
"Ela estaria de férias neste mês, mas, pela segunda vez no ano, quis continuar no trabalho", diz Castro.
Em audiências, por vezes, ameaçou prender testemunhas, réus e até peritos quando suspeitava que estivessem mentindo. Para alguns advogados, cometia "abuso de poder". Para colegas, ela "não aceitava ser enrolada". Mas sempre evitava deixar o réu com algemas no tribunal.
O temperamento forte também se manifestava fora da corte. Ao ver um namorado ser ameaçado de morte durante uma festa de rua, perseguiu o algoz até sua casa e chamou a polícia para prendê-lo em flagrante. Após um tempo de discussão, desistiu da medida.
Foi repreendida pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, por supostamente "pegar testemunhas, levar para uma sala e determinar o que deveriam dizer". Não aceitou a bronca.
Patrícia se envolvia pessoalmente com os casos que julgava. Quando defensora pública, adotou informalmente três adolescentes que atendera. Durante o jogo entre Brasil e Chile no Maracanã em 1989, atracou-se com um PM que agredia um jovem. Acabou na delegacia.

ANTES DO TRIBUNAL
Para colegas de faculdade, a juíza mantinha a determinação com que lutava por seus ideais na faculdade: "defender os pobres contra a injustiça social".
Participou do centro acadêmico da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Com colegas, expulsou um professor da sala de aula por discordar de seus métodos.
Gostava de andar "à vontade": usava calça jeans, blusinha de malha, sandália rasteira ou sapatilha.
"Nunca conheci uma pessoa que não se importasse com consumismo como ela. Nunca vi Patrícia usando joias, sapato alto ou bolsa de grife. Gostava só de brincos, cuidar dos cabelos e um batonzinho", lembrou a amiga Rosana Chagas, juíza.
Flamenguista, Patrícia gostava de esportes radicais. Escalou a pedra da Gávea e queria saltar de parapente.
Casou-se com Wilson Júnior em 1993. Eles se conheceram em Volta Redonda, onde iniciara a magistratura. Ficaram juntos por 11 anos.
Em 2004, iniciou relacionamento com o cabo Marcelo Poubel, que fazia sua segurança. Mantiveram o namoro até fevereiro, e o haviam retomado recentemente.
Em razão das ameaças, a juíza mantinha uma pistola em casa. Treinava tiro, mas não a levava ao trabalho.

POLICIAIS
Após passar por varas da Infância e da Juventude, assumiu em 1999 a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, a segunda maior cidade do Estado. O município convive com disputa entre milícias, grupos de extermínio, máfia de vans e traficantes. Por comandar o único Tribunal do Júri da cidade -responsável por julgar crimes contra a vida-, Patrícia participava de todos esses processos.
Fez pós-graduação em justiça criminal e segurança pública na UFF (Universidade Federal Fluminense). Numa das aulas, discutiu com um major que defendia a política de confronto. E desabafou sobre uma das suas atividades: julgar PMs.
"[Prender PM] é o que eu faço todo dia. Justamente por isso, eu fico muito mal. Muitas vezes, eu vejo um policial sentado... Um homem honrado, uma pessoa de bem tomando 40 anos de prisão porque ninguém do Estado vai lá para dizer que foi ele que deu essa orientação."

ÀS MUSAS

Passei alguns dias meditando sobre o fato de que a maioria das pessoas que conhecemos não se interessam em pensar de forma crítica o mundo que as cerca,  e de tentarem com os muitos meios possíveis e a nossa disposição nos tempos atuais, descortinar a realidade existente por trás de meras aparências noticiadas e/ou apresentadas. Neste cenário fica fácil entender porque no mundo de hoje os comentários, notícias, e “pensamentos” curtos, fazem muito mais “sucesso” na rede do que os blogs e demais canais de comunicação que tentam abordar de forma mais crítica os temas propostos. Ai confesso que me veio um certo desânimo.

Mais como existem anjos, ou musas a nos inspirar desde os tempos da Grécia antiga, esta sensação começou a ruir ao encontrar com uma amiga que me confessou adorar os singelos comentários postados neste espaço. Assim comecei a me lembrar de determinadas premissas que sempre nortearam meus objetivos e que pareciam estar um pouco adormecidas.

Neste instante me lembrei que inspirar positivamente e verdadeiramente uma pessoa,  mesmo que seja apenas um indivíduo em uma imensa nação, já é algo muito valioso, pois você terá influenciado o construir de uma vida e de todo o  microcosmo que a rodeia.

Lembrei-me da força do pensamento criativo e positivo como molas criadoras e propulsoras do nosso universo. Lembrei-me o quanto é poderosa a consciência coletiva de uma nação, e o quanto pode ser maravilhoso ou catastrófico uma mudança significativa em sua essência. E então me lembrei do mais importante, do quanto uma única pessoa, comum assim como eu e você que lê este texto, pode ser importante na dinâmica de todos estes processos, que devem sempre culminar em uma evolução em nossa caminhada.

Em banhado em toda esta energia renovadora volto a derramar meus sentidos neste espaço, não em papel como nos clássicos tempos de outrora, mas em teclado, na esperança de que algumas destas sementes, desde que saudáveis, possam somar, se dividir, procriar, se fundir e reagir com várias mentes e corações alados, para que juntos possamos falar, pensar, lutar, criar, mudar e construir nossa realidade.

As 3 Peneiras de Sócrates.................

Quanto mal evitaríamos se utilizássemos desta magnífica tese das três peneiras de Sócrates, um sábio que tal qual Jesus viveu a mais de dois mil anos e cuja sabedoria transferida muitas vezes de forma simples e direta têm desafiado nossa ignorância e orgulho até os dias de hoje........

Augustus procurou Sócrates e disse-lhe:

- Sócrates, preciso contar-lhe algo sobre alguém!

Você não imagina o que me contaram a respeito de...

Nem chegou a terminar a frase, quando Sócrates ergueu os olhos do livro que lia e perguntou:

- Espere um pouco Augustus. O que vai me contar já passou pelo crivo das três peneiras?

- Peneiras? Que peneiras?

- Sim. A primeira, Augustus, é a da VERDADE. Você tem certeza de que o que vai me contar é absolutamente verdadeiro?

- Não. Como posso saber? O que sei foi o que me contaram!

- Então suas palavras já vazaram a primeira peneira.

Vamos então para a segunda peneira: a BONDADE.

O que vai me contar, gostaria que os outros também dissessem a seu respeito?

- Não, Sócrates! Absolutamente, não!

- Então suas palavras vazaram, também, a segunda peneira.

Vamos agora para a terceira peneira: a NECESSIDADE.

Você acha mesmo necessário contar-me esse fato, ou mesmo passá-lo adiante? Resolve alguma coisa? Ajuda alguém? Melhora alguma coisa?

- Não, Sócrates.. Passando pelo crivo das três peneiras, compreendi que nada me resta do que iria contar.

E Sócrates sorrindo concluiu:

- Se passar pelas três peneiras, conte!

Tanto eu, quanto você e os outros iremos nos beneficiar.

Caso contrário, esqueça e enterre tudo.

Será uma fofoca a menos para envenenar o ambiente e fomentar a discórdia entre irmãos.

Devemos ser sempre a estação terminal de qualquer comentário infeliz!

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Da próxima vez que ouvir algo, antes de ceder ao impulso de passá-lo adiante, submeta-o ao crivo das três peneiras porque:

Pessoas sábias falam sobre idéias;
Pessoas comuns falam sobre coisas;
Pessoas medíocres falam sobre pessoas

Conversando com Deus II ( Neale Donald Walsch) Prestem atenção neste texto pessoal, que é divino.....

Infelizmente: "A mensagem do mundo é: se você se sentir mal em relação a algo, então poderá apreciá-lo!

Com frequência você usa a culpa em sua tentativa de sentir-semal em relação a algo que o faz sentir-se bem- e assim se reconcilia com Deus... que você acha que não quer que sinta bem em relação a nada!

Você não deve especialmente sentir-se bem com os prazeres do corpo. E absolutamente não (como a sua avó costumava sussurrar) com o ‘S-E-X-O...”

Bem, a boa notícia é que não há mal algum em adorara o sexo!

E também não há mal algum em adorar a Si Mesmo!

Na verdade, isso é fundamental.

O que não o beneficia é tornar-se viciado em sexo (ou em qualquer outra coisa). Mas não há “mal algum” em adorá-lo! Pratique dizer isto dez vezes por dia:

EU ADORO SEXO

Pratique dizer isto dez vezes:

EU ADORO DINHEIRO

Agora, quer algo realmente difícil? Tente dizer isto dez vezes:

EU ADORO A MIM MESMO!

Eis aqui algumas outras coisas que não esperam que você adore. Pratique adora-las:

PODER

GLÓRIA

FAMA

SUCESSO

VITÓRIA

Quer mais? Tente estas. Você deveria realmente se sentir culpado se as adorasse:

LISONJA

SER MELHOR

TER MAIS

SABER COMO

SABER POR QUÊ

Já chega? Espere! Eis a culpa máxima. Você deve senti-la se achar que:

CONHECE DEUS

Não é interessante? Durante toda a vida a sua vida fizeram com que você se sentisse culpado pelas

COISAS DE QUE MAIS GOSTA

Contudo, Eu lhe digo que adore, adore, adore as coisas que deseja – porque seu amor por elas os atrairá para você.

É dessas coisas que é feita a vida. Quando você as adora, adora a vida! Quando declara o seu desejo por elas, anuncia que escolhe tudo de bom que a vida tem a oferecer!

Então escolha o sexo- todo sexo que puder ter! Escolha o poder – toda poder que puder ter! Escolha a fama- toda fama que puder ter! Escolha o sucesso- todo sucesso que puder ter! E escolha a vitória – toda vitória que puder ter!

Contudo não escolha o sexo em lugar do amor, mas como uma celebração dele. Não escolha o poder sobre, mas o poder com. Não escolha a fama como um objetivo em si, mas como um meio de atingir um objetivo mais amplo. Na escolha o sucesso a custa dos outros. E não escolha vencer a qualquer preço, mas a vitória que não custe coisa alguma as outras pessoas, e até mesmo as beneficie.

Vá em frente e escolha a lisonja – mas veja todas as outras pessoas como seres que você pode lisonjear, e faça isso!

Vá em frente e escolha ser melhor – não melhor do que os outros, mas melhor do que você era antes.

Vá em frente  e escolha ter mais, mas apenas para ter mais para dar.

E sim, escolha “saber como” e ‘saber por que”- para poder partilhar todo esse conhecimento com os outros.

E sem dúvida escolha CONHECER DEUS. De fato, ESCOLHA ISSO PRIMEIRO, e todo o resto se seguirá."

COMENTÁRIOS SOBRE O REFERENDO ACERCA DO PORTE DE ARMA NO BRASIL! PARTICIPAÇÃO DE ROGÉRIO MAGALHÃES A RÁDIO JORNAL 820 AM EM 14-04-2011 (TODAS AS QUINTAS FEIRAS DAS 15:30 AS 16:00Hs) -

Veja a íntegra da entrevista: http:

http://www.youtube.com/watch?v=UQa0TBYia6E

PARTICIPAÇÃO DE ROGÉRIO MAGALHÃES A RÁDIO JORNAL 820 AM EM 17-03-2011 (TODAS AS QUINTAS FEIRAS DAS 15:30 AS 16:00Hs) - Cortes Arbitrais

Veja a íntegra da entrevista: http: http://www.youtube.com/watch?v=I_jGs1haySE&feature=channel_video_title

PARTICIPAÇÃO DE ROGÉRIO MAGALHÃES A RÁDIO JORNAL 820 AM EM 10-02-2011 (TODAS AS QUINTAS FEIRAS DAS 15:30 AS 16:00Hs) - Ações revisionais de juros no Brasil

Veja a íntegra da entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=0Qo3GAaXs-A&feature=channel_video_title

PARABÉNS A TODAS AS MULHERES POR SEREM A PARTE MAIS DIVINA, ESPECIAL E SUTIL DA CRIAÇÃO! FELIZ 08 DE MARÇO!!!

MULHERES 

As vezes inocentes

Revelam-se um furacão

Com apenas um olhar

Tem a chave da paixão

Inconstantes como as nuvens

Imprevisíveis como o tempo

O desejo da mulher

Queima o corpo por dentro

Seu olhar um mistério

Sua boca um paraíso

Perigosas são aquelas

Que superam o juízo

E o segredo que as envolve

É o que todo homem quer

Desvendar o grande mapa

Da alma da mulher...............

Rogério Maglhães de Araújo Nascimento

(Simples poema que escrevi em 08 de Março em homenagem ao dia das mulheres)

Meu eterno carnaval!

Antigamente ficava ansioso antes do carnaval, se era ruim ficava frustrado, se era bom passava  muito rápido, hoje aprendi a fazer meu carnaval não em uma semana, mas todos os dias, onde e como eu escolher.........., assim vivo em festa, sempre!

A DEMOCRACIA E A ONDA DE PROTESTOS NO ORIENTE

É com bons olhos e ares bem mais arejados que de outrora que vejo esta onda de protestos contra algumas autocracias no oriente médio.

Clamando por democracia, mesmo sem saber direito como ela funciona na prática, ou apenas protestando contra seus governos autoritários e corruptos que há anos se perpetuam no poder, o povo do oriente médio tem dado valorosa lição a todo o mundo:  A de que a união, facilitada pelos instrumentos de comunicação social disponíveis pela internet, a coragem e a vontade de lutar pelos seus ideais e contra a corrupção, se agigantam até mesmo diante de seculares déspotas que há tempos governam com mãos de ferro e ribaltas manchadas de sangue.

É fato que não se sabe ao certo o quanto será viável e exitosa a implantação de regimes democráticos nestes países, nem tampouco qual será de fato a postura dos EUA em relação a esta fantástica onda de protestos, uma vez que este se divide entre o dilema de impulsionar o sonho antigo de propagar os ideais democráticos na região e o risco eminente de abalar suas relações com velhos aliados que estão sendo ou que poderão ser alvo destes levantes.

Da mesma forma não há como ignorar o quanto as diferenças culturais e religiosas entre o Ocidente e o Oriente tornam muito mais complicada a sedimentação de democracias com seus ideais liberais e emancipatórios na região.

O fato é que o oriente nunca viveu tempos de tamanha efervescência política, e ninguém que queira ser protagonista do incauto jogo político internacional, inclusive e principalmente os EUA, poderá ignorar o significado e a importância desta nova era para o Oriente. No entanto ainda em cima do muro, a “América” apenas pede calma aos governos envolvidos nos protestos, sob o vislumbre de corpos e sangue dos manifestantes.

Também é fato que dentre os países do Oriente que vivem abastecidos por “petrodólares”, apenas um está imerso nesta atual onda de protestos, assim é inegável que uma melhor condição econômica, mesmo que também acompanhada de uma imensa disparidade entre ricos e pobres, ainda os protegem de tais movimentos revolucionários.

No entanto ao meu ver, tal calmaria é passageira, pois assim como não conseguiram parar os protestos tentando calar os Facebooks, Orkuts e Twiters da Net, também não conseguirão parar as brumas que anseiam por liberdade, participação e ética política nos corações do oriente, afinal, o impulso alado vive guardado no mais servil, abnegado e oriental miocárdio humano.   

PARTICIPAÇÃO DE ROGÉRIO MAGALHÃES A RÁDIO JORNAL 820 AM EM 02-02-2011 (TODAS AS QUINTAS FEIRAS DAS 15:30 AS 16:00Hs) - prescrição de dívidas

Veja a íntegra da entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=7EzRuSOMAtw

INFORME: RESUMO DA PARTICIPAÇÃO DE ROGÉRIO MAGALHÃES A RÁDIO JORNAL 820 AM EM 26-01-2011 (TODAS AS QUINTAS FEIRAS DAS 15:30 AS 16:00Hs)

GOIÂNIA E INTERIOR DO ESTADO GANHAM

JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA

Instituídos pela lei Lei nº 9.099/95, os juizados especiais tanto cíveis quanto criminais foram criados com o fim de democratizar o acesso à justiça no Brasil, uma vez que em sua maioria são sediados em locais próximos a população mais carente das cidades, são livres de custas processuais, e até o primeiro grau de jurisdição ou seja caso não haja recurso, não oneram as partes com o pagamento de honorários de sucumbência.

Recentemente, com base na Lei Federal 12.153, de 22 de dezembro de 2009 e após a publicação do Decreto 2.391/2010, assinado pelo desembargador Paulo Teles, os Juizados Especiais Criminais de Goiânia e os Juizados Especiais Mistos do interior de Goiás passaram a analisar matérias das Fazendas Públicas — tanto municipal quanto estadual — em ações com valores de até 40 salários mínimos.

A instalação destes juizados considerou o provimento número 7 do Conselho Nacional de Justiça, que tem desempenhado importantíssimo papel na moralização e melhora da eficiência do judiciário do país.

Em Goiânia, os órgãos das Fazendas Públicas funcionarão nos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Juizados Especiais Criminais. Nas comarcas do interior, a competência será dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados Especiais Mistos, quando instalados. Nas comarcas sem Juizados Especiais, o Juizado de Fazendas Públicas funcionarão na Vara de competência de Fazenda Pública.

Até o momento, os juizados especiais tem logrado êxito quanto aos objetivos precípuos de sua criação, tendo em vista que em recente pesquisa nacional que questionou à população quais os institutos mais sérios e respeitados do país, os juizados especiais constaram junto do ministério público como as instituições mais admiradas e respeitadas de todo o Brasil.

Assim devemos tomar o exemplo dos juizados especiais cíveis para demonstrar que algumas vezes neste país, foi possível extrair dos quase sempre belos e inalcançados preceitos parlamentares, instituições que se demonstram eficientes na defesa dos direitos do povo e na distribuição de justiça. 

Entrevista na íntegra: http://www.youtube.com/watch?v=JkATvwmC_Lo

INFORME: RESUMO DA PARTICIPAÇÃO DE ROGÉRIO MAGALHÃES A RÁDIO JORNAL 820 AM EM 19-01-2011 (TODAS AS QUINTAS FEIRAS DAS 15:30 AS 16:00Hs)

INÍCIO DO ANO E AS LISTAS DE MATERIAIS ESCOLARES

Todos os anos os órgãos de defesa do consumidor recebem milhares de denúncias e reclamações sobre abusos das escolas ao emitirem a lista de materiais escolares exigida de seus alunos, uma vez que os pais, além de se depararem com uma variação de preços que chega a ultrapassar mais de 230% em alguns produtos, ainda recebem listas com exigências absurdas que visam custear itens que devem compor os custos fixos embutidos na mensalidade de qualquer instituição de ensino.

Só devem constar itens que estejam diretamente relacionados ao processo didático-pedagógico e de uso específico e individual do aluno. Materiais de uso coletivo como canetas para lousa, giz, copos, talhes e pratos, papel higiênico, detergente, álcool, algodão, apagador, papel oficio A-4, pasta suspensa, fita adesiva, barbante, já estão embutidos nos custos das escolas e já são repassados no valor da mensalidade escolar, portanto, são proibidos de serem solicitados na lista de material escolar.

O estabelecimento de ensino não pode exigir marca, modelo ou determinar o estabelecimento comercial a ser efetuada a compra, pois o consumidor tem total liberdade para pesquisar os preços e adquirir os produtos nos estabelecimentos com menores preços, a seu critério”.

Diante de algum item que os pais, alunos ou responsáveis acreditem não ser permitido a sua solicitação, estes devem, primeiramente, conversar com a direção da escola pra tentar resolver o problema. Caso não seja resolvido poderão procurar ajuda nos órgãos de proteção ao consumidor.

Por fim destaca-se que as escolas também devem fornecer aos pais uma lista dos materiais que restaram do ano letivo anterior, como tesouras, pastas, estojos de lápis de cor, etc, e avaliar a possibilidade de reutilizá-los no ano letivo atual.

veja a entrevista na ínttegra: http://www.youtube.com/watch?v=_OGLMPXp3EA

O Brasil e o trato com a coisa pública

 

Em algumas nações o trato da coisa pública é sagrado, não no sentido sacro, mais sim de ser intocável, sério, primordial e austero. No Brasil, em regra, o enriquecimento/favorecimento as custas do trato da coisa pública é sagrado, não no sentido de ser intocável, sério, primordial e austero, mas sim sob o prisma de se configurar insofismável oportunidade de enriquecimento rápido, exponencial e de quebra distribuir favores aos “amigos do rei”.

Exemplo disso é a política de terra arrasada que de tempos em tempos se opera com a troca dos governos dos estados e municípios quando não se verifica vitória da “situação”. Contas com empreiteiras são pagas ao sobressalto, projetos mudam de nome, e as finanças espantosamente da noite para o dia decaem do sétimo céu de Alighieri para os portões infernais do Hades.

Nosso estado, conforme informa a imprensa em massa, parece ter sido agraciado com mais uma destas cenas neste fim de ano, visto que o ex-governador deixou de honrar com o pagamento dos salários dos funcionários públicos do Estado do mês de Dezembro, assim como o 13º salários dos servidores concursados que fizeram aniversário em dezembro, e os salários dos comissionados, direcionando seus recursos para pagar cerca de R$ 526,8 milhões de reais para agências de publicidades, empreiteiras, e municípios, sem contudo honrar com a prioridade constitucional de quitar com a verba salarial e alimentar de seus servidores.

O ex- presidente Lula por sua vez, em claro exemplo do uso egoístico, ilegal e amoral das prerrogativas do supremo mandatário da nação, a dois dias do fim de seu mandato solicitou e lhe foi concedido pelo Itamaraty a renovação do passaporte diplomático de seus filhos Luís Cláudio Lula da Silva e Marcos Claudio Lula da Silva pelo período de QUATRO ANOS.

Ressalta-se que tal prerrogativa é reservada a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes, assim como seus dependentes. Na hipótese de filhos, eles precisam ter até 21 anos (24 no caso de universitários) ou serem portadores de deficiência.

Ocorre que Luís Cláudio, é formado em educação física, tem 25 anos de idade e é preparador físico do Corinthians, e Marcos Cláudio que é formado em psicologia, é empresário e tem 39 anos. Registra-se que ambos gozam de perfeita saúde.

E assim se perpetua a eterna, imoral e desconcertante dança frenética de nossos parlamentares e governantes, como se estivessem a bordo de um suntuoso transatlântico, as expensas de dinheiro público,  e com o único fim de se esbaldar.

Neste cenário se esmeram na busca da melhor cabine e do melhor lugar ao sol, sem se importar que no “extenso oceano” se afogam milhares de cidadãos, que de uniformes e de posse de suas carteiras de trabalho e comprovantes de pagamentos de tributos, não possuem botes, roupas especiais, máscaras de oxigênio e sequer troncos de madeira para se salvar, predestinados que estão a se debateram até os flácidos músculos um dia, cansem de nadar.............

O BRASIL E A CONSTITUIÇÃO

Nos países mais desenvolvidos do mundo, quando o judiciário (ou qualquer dos órgãos e/ou poderes que de qualquer forma exercem o controle de constitucionalidade dos atos públicos) revelam a ocorrência de uma infração à norma constitucional, há uma verdadeira comoção popular!!! Autoridades são punidas, perdem seus cargos, poder, influência e prestígio, e frequentemente se dirigem a rede nacional de televisão para se desculpar pela afronta à norma magna da nação.

No Brasil o respeito ou não a norma constitucional é discricionário a cada governante que de tempos em tempos assume um cargo do poder executivo no país, sem falar em alguns de nossos parlamentares que criam normas descaradamente inconstitucionais e de alguns magistrados que exaram decisões com teor claramente contrário aos preceitos constitucionais.

Mais voltando ao local onde a tragédia constitucional se releva mais pungente, que é o seio do poder executivo, cotidianamente governantes determinam ações e políticas públicas que contrariam claramente a constituição, mais que aumentam em milhões a arrecadação ou diminuem brutalmente os gastos da gestão do respectivo pseudo-monarca, visto que age como se estivesse acima da própria carta que preleciona os fundamentos de nossa república.  

Enfim, o certo é que a cada notícia de afronta e desrespeito a constituição, nós brasileiros fizéssemos manifestações de parar o trânsito, com vuvuzelas e tamborins, que saíssemos de cara pintada nas ruas, que conclamássemos o responsável, real ou aparente, a dar explicações, e insuflássemos as massas com discursos homéricos, tudo com o fim de desmotivar a ocorrência de novos ataques a constituição federal.

Mas se assim fosse enfim, ao final de tanta quizumba, e a julgar pela alma festiva do povo brasileiro, acabaríamos nos arriscando a estender o carnaval pelo ano inteiro.  

 

Meus sentidos - O inicio............

Estou extremamente entusiasmado com esta experiência. De fato “Meus sentidos" constitui um marco em minha vida, um marco em minha experiência de troca com o mundo.

Por anos me privei de uma comunicação mais ampla com todos, me limitando a escrever alguns textos, artigos e poemas as vezes elogiados, as vezes não, pelos poucos que tinham contatos com os mesmos. Assim por muitas vezes me privei de postar para várias pessoas , palavras e "sentidos" sobre tudo, e que ao meu sentir em muitas ocasiões valiam muito a pena serem divulgadas....

Assim nasceu : "Meus sentidos", não como válvula de escape de palavras baseadas em sentidos e instintos puros e passionais, mas sim um espaço para que meus sentidos após o crivo de minha mente muitas vezes racionalizada (as vezes não) possa interagir com todos!